PL 4156/2023

10 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2023, Letra A.

10 de nov, 10:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de nov, 16:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Meire Serafim (União-AC).

08 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

08 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

08 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

08 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Meire Serafim (União-AC)

30 de out, 17:21CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.

30 de out, 17:21CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

27 de set, 21:54CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2023 a 27/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2023)

12 de set, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC)

11 de set, 11:57CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

06 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.

05 de set, 18:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de ago, 12:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4156/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Altera as Leis nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o programa de preparação para aposentadoria a partir dos cinquenta anos de idade".