PL 4164/2020

06 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 317/2026/PS-GSE.

06 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

28 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

15 de abr, 18:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

31 de mar, 15:17CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mar, 12:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

31 de mar, 12:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 63/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de mar, 19:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/03/2026 19:28:00. Não foram apresentados recursos.

13 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/03/2026).

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/03/2026, Letra B.

12 de mar, 17:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Pereira Junior, pelo Deputado Tulio Gadelha.

29 de nov, 12:32CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2021 apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

29 de nov, 12:32CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

05 de jul, 16:05CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

05 de jul, 16:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

30 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 450, Letra A.

30 de set, 13:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de set, 11:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de set, 11:10CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

30 de set, 09:30CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de set, 18:59CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação do PL 4164/2020, da emenda apresentada ao PL 4164/2020, e da emenda apresentada ao Substitutivo 1, com Substitutivo.

22 de set, 18:59CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

16 de jul, 00:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), para manifestar-se a respeito da emenda apresentada ao Substitutivo (ESB 1 CMulher).

07 de jul, 00:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2021 a 07/07/2021). Foi apresentada uma emenda ao Substitutivo. (ESB 1 CMULHER)

28 de jun, 00:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/06/2021)

25 de jun, 15:48CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação do Projeto de Lei 4164/2020 e pela aprovação parcial da Emenda 1 da CMULHER, com Substitutivo

25 de jun, 15:48CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

13 de abr, 20:23CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Foi apresentada uma emenda.

25 de mar, 00:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

17 de dez, 11:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

16 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 650.

15 de dez, 18:06MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de ago, 18:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4164/2020, pelas Deputadas Margarete Coelho (PP/PI) e Soraya Santos PL, que "Altera a Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, para assegurar a igualdade de gênero na composição dos cargos diretivos e dos Conselhos no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ".