Projeto de Lei

PL 4171/2024

Institui o Dia Nacional do Agente de Turismo.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Alfredinho

AlfredinhoPTRelator do projeto

20 de ago de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam incentivos ao setor cultural

O relator explicou a justificativa da proposta e votou pela aprovação do projeto por entender que a ausência de audiência pública não impede sua tramitação.

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Lenir de Assis

Lenir de AssisPTPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam incentivos ao setor cultural

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
30 de out de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 15 andamentos

  1. 25 de ago de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 20 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.

  3. 20 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)