Projeto de Lei

PL 4174/2024

Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para instituir campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares e de humanização do tratamento médico-hospitalar e da assistência social.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Saúde, onde aguarda a definição de um relator para analisar a proposta. Em 12/08/2026, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o parecer favorável do relator Bruno Ganem.

Próximo passo

O relator que for escolhido na Comissão de Saúde deverá apresentar seu parecer sobre o projeto.

No debate

O deputado Bruno Ganem defendeu que as campanhas de conscientização e a humanização do atendimento facilitam o diagnóstico precoce e o suporte às pessoas com doenças neuromusculares. O deputado Castro Neto discutiu a implementação dessas medidas no sistema público de saúde e assistência social. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Bruno Ganem

Bruno GanemPODERelator do projeto

12 de ago · Projetos ampliam apoio a mães atípicas e priorizam cuidados com traumas infantis

O relator defende a aprovação do projeto, mas menciona a possibilidade de alterações por emendas ou substitutivos na Comissão de Saúde.

Ver fala completa
Castro Neto

Castro NetoMDBPresidiu a reunião

12 de ago · Projetos ampliam apoio a mães atípicas e priorizam cuidados com traumas infantis

O parlamentar anunciou o projeto na pauta, identificou o autor e concedeu a palavra ao relator para proferir o seu parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
30 de out de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde

Tramitação 14 andamentos

  1. 13 de ago · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2026, Letra A.

  2. 13 de ago · CSAUDE

    Recebimento

  3. 12 de ago · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)