PL 4175/2023

18 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 4.413, de 2021, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/02/2025 - 13:55 - 8ª Sessão)

18 de fev, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/02/2025 - 13:55 - 8ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

13 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 4413/2021, ao qual esta proposição está apensada.

25 de nov, 16:44CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 4413/2021, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3316/2023,do Sr. Luis Tibé, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4175/2023.

27 de set, 13:53MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3316/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e outros, que "Requer urgência urgentíssima ao PL 4175/2023, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que “altera o artigo 5º, artigo 9º, § 2º do artigo 12 e artigo 14, todos da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos estados no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais, e dá outras providências.”".

11 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/2023.

06 de set, 17:39CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

05 de set, 12:47MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4413/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de ago, 13:27MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4175/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera o artigo 5º, artigo 9º, § 2º do artigo 12 e artigo 14, todos da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 para aumentar a representatividade dos estados no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais, e dá outras providencias".

27 de set de 2023REQ 3316/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Luis Tibé (AVANTE)·André Figueiredo (PDT)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência urgentíssima ao PL 4175/2023, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que “altera o artigo 5º, artigo 9º, § 2º do artigo 12 e artigo 14, todos da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos estados no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais, e dá outras providências.”.