PL 4179/2023

27 de fev, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4179/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 300/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

20 de fev, 17:35MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 300/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Luciano Vieira (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4179 de 2023, que dispõe sobre a confirmação facial no comércio de bens e serviços pela internet".

24 de out, 21:22CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2023 a 24/10/2023). Foram apresentadas 2 emendas.

06 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2023)

03 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.

12 de set, 13:43CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

11 de set, 18:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de ago, 14:17MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4179/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PL/RJ), que "Dispõe sobre a confirmação facial no comércio de bens e serviços pela internet".

20 de fev de 2024REQ 300/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Luciano Vieira (PSDB)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4179 de 2023, que dispõe sobre a confirmação facial no comércio de bens e serviços pela internet.