Projeto de Lei
Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
13 de mar, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão
05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
24 de mai, 10:07CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1442/2011, PL-1657/2011, PL-1930/2011 apensadas.
23 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer
Despacho
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 418/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Documento20 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 21/05/2022 PAG 156, Letra B.
Documento19 de mai, 18:53CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer
Recebimento
Recebido o Ofício n. 27/2022, da CMADS, comunicando que o PL n. 418/2011 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.
18 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Notificações
Ofício n° 27/2022/CMADS - Proposição com Pareceres Divergentes.
Documento18 de mai, 15:38CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento18 de mai, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
18 de mai, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pela Relatora.
17 de mai, 22:04CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.
Documento17 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação de Complementação de Voto pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
Documento10 de mai, 15:00CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta em votação nominal com resultado: 6 sim; 5 não; 0 abstenção; total 11 votos.
10 de mai, 15:00CMADSAguardando Encaminhamento
Verificação de Votação
Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.
10 de mai, 15:00CMADSAguardando Encaminhamento
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Evair Vieira de Melo e Tabata Amaral.
10 de mai, 15:00CMADSAguardando Encaminhamento
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Evair Vieira de Melo.
05 de mai, 14:04CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
03 de mai, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento
Adiamento de Discussão
Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.
03 de mai, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
03 de mai, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
03 de mai, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
03 de mai, 12:59CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.
Documento03 de mai, 12:59CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CMADS, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
Documento02 de mai, 18:19CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação dos Projetos de Lei nº 418/2011, nº 1442/2011, nº 1930/2011 e nº 1657/2011, na forma do substitutivo anexo.
Documento02 de mai, 18:19CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CMADS, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
Documento16 de dez, 08:55CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Deputado Nelson Barbudo.
26 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/08/2021 a 26/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2021)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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