Marcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Turismo define prioridades para o orçamento federal de 2025
Anunciou o projeto na pauta e informou que foi retirado de ofício devido à ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4181/2024
Reconhecimento da importância de agentes e guias de turismo
Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para reconhecer a importância das profissões de agente de turismo e de guia de turismo no âmbito da Política Nacional de Turismo.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a definição de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 02/02/2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Turismo em 17/12/2025.
Próximo passo
Aguardar a escolha de um deputado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para analisar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Rafael Brito MDB
- Relator
- Icaro de Valmir REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 30 de out de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 17 andamentos
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra A.
19 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
18 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de dez de 2025 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de dez de 2025 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, nos termos do artigo 57, inciso VI, do Regimento Interno.
10 de dez de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de dez de 2025 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de nov de 2025 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2025)
12 de nov de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
23 de abr de 2025 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).
27 de nov de 2024 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
25 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de out de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4181/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para reconhecer a importância das profissões de agente de turismo e de guia de turismo no âmbito da Política Nacional de Turismo. ".
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