Projeto de Lei
Cria a política nacional de valorização da mulher no campo e dá outras providências
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Quem mais falou
Roberto DuarteREPUBLICANOSRelator do projeto
27 de mai · Projetos de apoio a mulheres no campo e proteção da aquicultura avançam no setor
O relator defende a criação de política pública para valorizar a mulher rural e vota pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Estrutura Fundiária, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
01 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra A.
01 de jun · CMULHER
Recebimento
01 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Brum.
27 de mai · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Paula Leão, pelo Deputado Roberto Duarte.
20 de mai · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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