27 de mai de 2025 · Deputados votam propostas legislativas e analisam mudanças na constituição
O deputado cita o projeto como um dos apensados ao processo em análise.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4187/2012
Altera o art. 18 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
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O que disseram sobre o projeto 1
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Giovani Cherini PL
- Apresentada em
- 11 de jul de 2012
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 570/2011
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Ementa detalhada
- Visa fornecer hospedagem em albergues cadastrados no SUS às famílias e ao paciente de baixa renda oriundos de localidades distintas do local de atendimento.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
16 de jun de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária; inconstitucionalidade e/ou injuridicidade), e nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
12 de jun de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 10895/2018, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
24 de ago de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
10 de ago de 2021 · CFT
Recebimento
21 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
30 de out de 2018 · CSAUDE
Recebimento
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