PL 4187/2012

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária; inconstitucionalidade e/ou injuridicidade), e nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 10895/2018, ao qual esta proposição está apensada.

24 de ago, 16:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-570/2011

10 de ago, 17:09CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-570/2011

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

30 de out, 16:35CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-570/2011

12 de fev, 09:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-171/2015.

06 de fev, 09:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

04 de fev, 10:44PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de ago, 15:44CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

13 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 14/08/2012

13 de ago, 15:59MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-570/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/07/12 PÁG 26727 COL 02.

11 de jul, 09:52PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4187/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Altera o art. 18 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.".