PL 4192/2024

18 de dez, 23:34CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 16:44CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ).

11 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/2024.

11 de nov, 07:31MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4139/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de out, 12:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4192/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Dispõe sobre a utilização da palavra mel e representações gráficas associadas ao mel, nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos, e dá outras providências".