Projeto de Lei

PL 4198/2020

Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal e dá outras providências.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
13 de ago de 2020
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensada a
PL 3981/2020
Temas

Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação 15 andamentos

  1. 07 de jul · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2724/2026 à proposição PL 1435/2026.

  2. 14 de mai · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 1435/2026 à proposição PL 815/2023.

  3. 28 de abr · CE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.