PL 4198/2020

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2724/2026 à proposição PL 1435/2026.

14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1435/2026 à proposição PL 815/2023.

28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 12:20MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2924/2024 à proposição PL-259/2023.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1059/2024.

30 de out, 14:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5137/2023.

11 de nov, 12:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2690/2022.

25 de ago, 15:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2322/2022.

05 de out, 17:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3096/2021.

23 de fev, 10:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4593/2020.

16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 697.

15 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3981/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de ago, 10:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4198/2020, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal e dá outras providências".