Título de Patrono da Defesa Civil Nacional ao General Antônio Castro
Declara o General Antônio Luiz Coimbra de Castro, conhecido como Dr. Castro, o Patrono da Defesa Civil Nacional.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 04/09/2025. Antes disso, a proposta foi aprovada pela Comissão de Cultura em 27/08/2025.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um deputado como relator para analisar o mérito do texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.