Projeto de Lei · PL 4204/2024

Título de Patrono da Defesa Civil Nacional ao General Antônio Castro

Declara o General Antônio Luiz Coimbra de Castro, conhecido como Dr. Castro, o Patrono da Defesa Civil Nacional.

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Onde está o projeto

O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 04/09/2025. Antes disso, a proposta foi aprovada pela Comissão de Cultura em 27/08/2025.

Próximo passo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um deputado como relator para analisar o mérito do texto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Tarcísio Motta

Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião

27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva

O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
31 de out de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 14 andamentos

  1. 04 de set de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 29 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra A.

  3. 29 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)