PL 4206/2020

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 554/2025-SF que comunica a restituição de autógrafo do PL 4206, de 2020, sancionado.

16 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15150/2025. DOU 17/06/2025 PÁG 02 COL 02.RETIFICAÇÃO DOU 18/06/2025 PAG 02 COL 01.

16 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15150/2025. DOU 17/06/2025 PÁG 02 COL 02.

29 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 402/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL nº 4206/2020.

24 de ago, 15:27PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

24 de ago, 15:25PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

23 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

19 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.050 /2021/SGM-P.

19 de ago, 22:23MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

19 de ago, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

19 de ago, 14:47PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).

19 de ago, 14:36PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

19 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação automática do Projeto de Lei nº 1.415/2021, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.206, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 19/8/2021 - 10h - 92ª Sessão).

19 de ago, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.206-A/2020).

19 de ago, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).

19 de ago, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

19 de ago, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 2: PT: Destaque para a votação preferencial do PL 4.206/2020 (art. 161, IV)

19 de ago, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

19 de ago, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.206, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 397; abstenção: 2; total: 399.

19 de ago, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

19 de ago, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 156; não: 241; abstenção: 3; total: 400.

19 de ago, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

19 de ago, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: PSB: Destaque de preferência para o texto original apresentado ao Projeto de Lei 4.206/2020. (art. 161, IV)

19 de ago, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

19 de ago, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Otoni de Paula (PSC-RJ), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

19 de ago, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

19 de ago, 11:02PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

19 de ago, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação deste, do PL 1415/2021, e do PL 2116/2021, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

19 de ago, 11:02PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

19 de ago, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.