PL 4207/2023

19 de jun, 18:01MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2005/2024 à proposição PL-4207/2023.

19 de jun, 17:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2005/2024.

23 de fev, 18:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-255/2024.

20 de fev, 19:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-159/2024.

29 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 10695/2018, ao qual esta proposição está apensada.

24 de nov, 13:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5448/2023.

12 de set, 10:33CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

11 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/2023.

05 de set, 16:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10695/2018. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 10695/2018 para encaminhá-lo à CDC, CSAÚDE e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de ago, 18:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4207/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre a inserção de alertas nas embalagens e rótulos de alimentos e bebidas sobre a presença de corantes artificiais, gordura trans e altos teores de sódio e açúcar".