PL 421/2022

11 de fev, 13:02CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE).

06 de fev, 16:56CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

11 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO)

09 de jul, 16:44CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)

27 de jun, 14:26CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, e do PL 3860/2023, apensado, com substitutivo.

27 de jun, 14:26CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).

22 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)

22 de mai, 11:54CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de ago, 20:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3860/2023.

14 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

20 de jun, 22:45CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Delegada Ione.

13 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Augusto (PL-SP), Dep. Alberto Fraga (PL-DF), Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), Dep. Junio Amaral (PL-MG) e Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

13 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

07 de jun, 12:59CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/05/2023)

24 de mai, 14:50CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.

24 de mai, 14:50CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

12 de abr, 21:58CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

31 de jan, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gurgel, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 13:30CSPCCOAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Jones Moura, em razão da aprovação de requerimento de mesmo teor, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

20 de dez, 13:30CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

20 de dez, 13:30CSPCCOAguardando Parecer

Votação

Apresentados Requerimentos de Adiamento de Votação, por 5 sessões, pelo Deputado Marcel van Hattem e pelo DeputadoJones Moura.

20 de dez, 13:30CSPCCOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Costa (PSD-SC), Dep. Gurgel (PL-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

15 de dez, 20:19CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de dez, 13:30CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jones Moura.

13 de dez, 13:30CSPCCOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jones Moura (PSD-RJ), Dep. Gurgel (PL-RJ) e Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG).

13 de dez, 13:30CSPCCOAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Marcel van Hattem, pela ausência do autor.

13 de dez, 13:30CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

13 de dez, 12:21CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.

13 de dez, 12:21CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Gurgel (PL/RJ).

29 de nov, 13:30CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de nov, 13:30CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de out, 13:30CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta do Deputado Marcel van Hattem, os Deputados: Marcel van Hattem e Gurgel.

25 de ago, 12:02CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.

25 de ago, 12:02CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Gurgel (PL/RJ).

31 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2022 a 31/05/2022 21:01:00). Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2022)

17 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ)

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 175

18 de mar, 12:27CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

17 de mar, 20:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de mar, 15:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 421/2022, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar o piso salarial nacional dos policiais".