PL 4216/2015

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

04 de fev, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de fev, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4019/2015

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 738 COL 01.

11 de jan, 16:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4019/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

22 de dez, 15:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4216/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizarem conta detalhada, na Internet, das chamadas telefônicas e serviços utilizados na modalidade pré-pago, com o objetivo de proteger o consumidor contra cobranças indevidas".