Projeto de Lei
Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 1986, para dispor sobre a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Enfermeira Ana PaulaPODERelator do projeto
17 de jun de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento hospitalar público
Relatou o projeto e proferiu parecer favorável à sua aprovação por entender que a medida valoriza os profissionais de enfermagem e amplia a cobertura vacinal no país.
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Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
17 de jun de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento hospitalar público · 3 falas
A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaAnunciou o projeto durante a leitura dos itens da pauta.
Ver fala completaAnunciou a retirada de pauta do projeto.
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17 de jun de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento hospitalar público
O deputado defende a aprovação do projeto ressaltando a importância do incentivo aos profissionais de enfermagem para a retomada das coberturas vacinais no Brasil.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Trabalho e Emprego
18 de jun de 2025 · CFT
Recebimento
17 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 724, Letra A.
17 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).
17 de jun de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
17 de jun de 2025 · CSAUDE
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Adriana Ventura.
14 de mai de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.
14 de mai de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).
08 de abr de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025).
25 de mar de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).
17 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 259.
17 de mar de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 422/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 1986, para dispor sobre a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação".
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