Projeto de Lei

PL 4224/2019

Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água das Companhias de Saneamento.

Tramitando em Conjunto Em CDC Apresentada em 06 de ago de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

RegulaçãoutilizaçãoEquipamento eliminador de arabastecimento de águaConcessionário (administração pública)usuário de serviços.

Tramitação 10 andamentos

  1. 02 de mar, 16:45CDC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de set, 13:02CDC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 27 de ago, 00:00CDU

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 08 de abr, 00:00CDU

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 23 de fev, 12:05CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-619/2019

  6. 19 de fev, 10:56MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5038/2020.

    Documento
  7. 09 de ago, 16:36CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  8. 09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 91.

    Documento
  9. 08 de ago, 13:40MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-619/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 06 de ago, 13:08MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4224/2019, pelo Deputado Boca Aberta (PROS/PR), que "Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água das Companhias de Saneamento".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 619/2019
Último andamento
02 de mar, 16:45 · Notificacao para Publicação Intermediária