PL 4226/2024

05 de set, 11:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3728/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nºs 4650/2024, 1492/2025, e 2256/2025 ao PL 4226/2024".

09 de mai, 17:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1197/2025 à proposição PL-4226/2024.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1197/2025.

06 de mai, 22:53CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

21 de mar, 16:46MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-460/2025 à proposição PL-4226/2024.

21 de mar, 16:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-460/2025.

27 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

27 de nov, 17:12CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

25 de nov, 14:22MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de nov, 11:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4226/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal".

05 de set de 2025REQ 3728/2025Apensação

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Requer a apensação dos Projetos de Lei nºs 4650/2024, 1492/2025, e 2256/2025 ao PL 4226/2024.