PL 4228/2021

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.630, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).

17 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).

10 de mai, 16:38MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2008/2023.

07 de fev, 17:00CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 644

02 de fev, 19:34MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de dez, 12:10PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4228/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Dispõe sobre os Centros Especializados no Transtorno do Espectro Autista".