Projeto de Lei
Dispõe sobre a profissão de Agente de Turismo e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Flávia MoraisMDBRelator do projeto
21 de mai de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência em meio à votação de projetos
A relatora manifestou voto favorável à aprovação do projeto na forma do substitutivo, propondo ajustes técnicos nos artigos primeiro e quarto para garantir maior precisão normativa.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
17 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 642, Letra A.
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de mai de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de mai de 2025 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
21 de mai de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.
06 de mai de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de abr de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/04/2025)
23 de abr de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
23 de abr de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
01 de abr de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
20 de dez de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2024)
19 de dez de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
27 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de nov de 2024 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4230/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Dispõe sobre a profissão de Agente de Turismo e dá outras providências. ".
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