PL 4233/2024

17 de dez, 15:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4953/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4233/2024 e nº 3635/2019 do Projeto de Lei nº 4126/2015".

27 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

27 de nov, 17:52CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

25 de nov, 14:26MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3635/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de nov, 10:10MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4233/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir as gestantes o direito à escolha do tipo de parto, assegurando também o direito à analgesia, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências".

17 de dez de 2024REQ 4953/2024Desapensação

Dr. Ismael Alexandrino (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4233/2024 e nº 3635/2019 do Projeto de Lei nº 4126/2015.