PL 4237/2015

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7035/2025 à proposição PL 10988/2018.

13 de mar, 14:59MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4304/2024 à proposição PL-10988/2018.

17 de dez, 18:30CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.

01 de mar, 13:32CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7374/2014

17 de out, 10:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3550/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023".

11 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 2736/2020, conforme o seguinte teor: "Prejudicado tendo em vista que a apensação que se pretende já se deu de oficio no despacho inicial. Publique-se."

03 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 5.574/2016, apensado, em face do seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

11 de jul, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7374/2014

15 de dez, 13:17CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7374/2014

10 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.713/2020, conforme o segui te teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.713/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 6.374/2019 foi declarado prejudicado em 9 de agosto de 2021. Publique-se."

05 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.824/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.035/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, apense-se o Projeto de Lei n. 1.109/2021 ao Projeto de Lei n. 4.237/2015. Publique-se. Arquive-se. "

05 de out, 09:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7374/2014

14 de set, 21:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1824/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.035/2020".

01 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Desapensação

Desapensação automática do PL 2.991/2020, apensado, em face do deferimento do Requerimento n. 884/2021, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.

01 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Desapensação

Desapensação automática do PL 6.771/2016, apensado, em face do deferimento do Requerimento n. 884/2021, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.

02 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 218/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 218/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".

05 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.734/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.734/2020, com fundamento no artigo 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.237/2015, do qual o Projeto de Lei n. 5.176/2020 faz parte, já foi apensado ao Projeto de Lei n. 7.374/2014, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.733/2020. Publique-se".

05 de mai, 17:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Defiro o Requerimento n. 2.733/2020, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.237/2015, do qual o Projeto de Lei n. 5.056/2020 faz parte, ao Projeto de Lei n. 7.374/2014.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.374/2014: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].

31 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento 2.735/2020, conforme o seguinte teor: "Prejudicado tendo em vista que a apensação que se pretende já se deu de oficio no despacho inicial. Publique-se."

25 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 304, de 2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 304/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.043/2020 do Projeto de Lei n. 9.018/2017. Em seguida, apensem-se os Projetos de Lei ns. 5.115/2020, 5.143/2020, 5.152/2020, 5.176/2020, 222/2021 e 444/2021 ao Projeto de Lei n. 9.018/2017. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.043/2020: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]"

25 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 304/2021, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que: "Requer a desapensação do PL 5.043/20 do PL 4.237/15".

18 de fev, 14:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 218/2021, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a apensac¸a~o para tramitac¸a~o conjunta do PL 3736/2020 ao PL 4237/2015".

12 de fev, 18:03PLENTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI).

03 de dez, 09:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2991/2020.

17 de nov, 13:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2738/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5106/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata".

17 de nov, 13:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2737/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5115/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata".

17 de nov, 13:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2736/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5090/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata".

17 de nov, 13:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2735/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5152/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata".

19 de out, 17:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1035/2020.

30 de jun, 21:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1713/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer mais uma vez a desapensação do Projeto de Lei nº 6374, de 2019, do Projeto de Lei nº 4237, de 2015".

25 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.474/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.474/2020, tendo em vista que se trata de mera reiteração do Requerimento n. 224/2020, que já foi decidido. Publique-se."

08 de jun, 17:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1474/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer novamente a desapensação do Projeto de Lei nº 6374, de 2019, do Projeto de Lei nº 4237, de 2015".

21 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 224/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 224/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei nº 6.374/2019 e nº 4.237/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

13 de fev, 15:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 224/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6374, de 2019, do Projeto de Lei nº 4237, de 2015".

18 de dez, 15:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6374/2019.

03 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), a pedido

03 de set, 14:00CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

21 de ago, 18:39CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2019)

08 de ago, 10:57CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 6771/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 10988/2018, do PL 979/2019, do PL 9018/2017, do PL 11228/2018, do PL 3899/2019, e do PL 1695/2019, apensados, com substitutivo.

08 de ago, 10:57CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

22 de mai, 16:47CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

27 de mar, 11:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-979/2019.

26 de fev, 10:05CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) em virtude de nova apensação.

27 de nov, 12:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10988/2018.

31 de out, 17:01CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2018)

10 de jul, 17:41CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela rejeição do PL 4237/2015, e pela aprovação do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 6771/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, e do PL 9018/2017, apensados, com substitutivo.

10 de jul, 17:41CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES).

07 de jun, 10:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9713/2018.

04 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), para reformular parecer para manifestar quanto ao PL 10266/2018, apensado, em seu parecer.

04 de jun, 11:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10266/2018.

09 de abr, 15:19CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 6771/2016, do PL 7011/2017, e do PL 9018/2017, apensados, com subsitutivo; e pela rejeição do PL 4237/2015.

09 de abr, 15:19CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES).

03 de out, 17:44CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2017)

21 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memo nº 171/2017 - COPER, solicitando a desapensação deste e seus apensados.

24 de ago, 15:40MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 7.005/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 7.005/2017. Desapensem-se do Projeto de Lei n. 4.090/2015 os Projetos de Lei n. 4.237/2015, 5.574/2016, 5.767/2016, 6.394/2016, 6.771/2016 e 7.011/2017, nos termos do art. 142 do RICD. Apensem-se ao Projeto de Lei n. 4.237/2015 os Projetos de Lei n. 5.574/2016, 5.767/2016, 6.394/2016, 6.771/2016 e 7.011/2017, nos termos do art. 143, II, b, do RICD. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.237/2015: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

24 de ago, 15:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7011/2017.

24 de ago, 15:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6771/2016.

24 de ago, 15:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6394/2016.

24 de ago, 14:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5767/2016.

24 de ago, 14:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5574/2016.

10 de ago, 17:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7005/2017, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer sejam desapensados os seguintes: PL nº 4237/2015, PL nº 5574/2016, PL nº 5767/2016, PL nº 6394/2016, PL nº 6771/2016 e PL nº 7011/2017, que dispõem sobre a obrigação de realização de diferentes exames pelo SUS".

05 de fev, 09:51CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4090/2015

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 761 COL 01.

11 de jan, 16:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4090/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

22 de dez, 16:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4237/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Dispõe sobre a realização de "teste da linguinha" em recém-nascidos com a finalidade de realizar diagnóstico precoce de problemas na sucção durante a amamentação, mastigação e fala, e dá outras providências ".

17 de out de 2023REQ 3550/2023Prejudicialidade

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023.