PL 7374/2014

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7035/2025 à proposição PL 10988/2018.

13 de mar, 14:59MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4304/2024 à proposição PL-10988/2018.

17 de dez, 18:30CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.

01 de mar, 13:32CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3681/2021

17 de out, 10:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3550/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023".

11 de jul, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3681/2021

15 de dez, 13:17CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3681/2021

14 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 301/2021 - COPER.

14 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC, o Memo nº 301/2021, solicitando a devolução deste, em razáo de novo despacho.

14 de dez, 13:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3681/2021.

14 de dez, 12:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3681/2021.

13 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 884/2021, conforme o seguinte teor: "Em aditamento ao despacho proferido no Requerimento n. 884/2021, determino a apensação do Projeto de Lei n. 1.319/2021 ao Projeto de Lei n. 7.374/2014. Publique-se."

05 de out, 09:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5574/2016, PL-5767/2016, PL-6394/2016, PL-7011/2017, PL-10266/2018, PL-9713/2018, PL-10988/2018, PL-979/2019, PL-1695/2019, PL-3207/2019, PL-1035/2020, PL-4237/2015, PL-1109/2021 apensadas.

01 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 02/10/21 PAG 73, Letra A.

29 de set, 17:09CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de set, 16:15CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

29 de set, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de set, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).

29 de set, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de set, 13:54CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018, e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados.

27 de set, 13:54CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

23 de set, 15:30CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

20 de set, 10:22CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018, e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados.

20 de set, 10:22CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

16 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

15 de set, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de set, 09:59CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, e do PL 10988/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 979/2019, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados.

03 de set, 09:59CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

01 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

17 de out de 2023REQ 3550/2023Prejudicialidade

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023.