
Flávia MoraisMDBPresidiu a reunião
28 de out · Parlamentares aprovam novas políticas de assistência e melhorias para o SUS
Anunciou o projeto e declarou a sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos por profissionais de segurança pública integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), conforme definidos na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, bem como aos membros dos demais órgãos e entidades que o compõem em caráter operacional ou estratégico.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Viação e Transportes, aguardando o relator Kiko Celeguim apresentar seu parecer. Desde o dia 02/07/2026, encerrou-se o prazo para envio de emendas, sem que nenhuma fosse apresentada.
Próximo passo
O relator Kiko Celeguim deve apresentar o parecer para que a Comissão de Viação e Transportes possa realizar a votação.
No debate
A deputada Flávia Morais conduziu a votação e a aprovação do projeto em 28/10/2026, durante reunião da Comissão de Saúde. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou

Flávia MoraisMDBPresidiu a reunião
28 de out · Parlamentares aprovam novas políticas de assistência e melhorias para o SUS
Anunciou o projeto e declarou a sua aprovação.
Ver fala completa
Zé VitorPLPresidiu a reunião
17 de jun · Parlamentares aprovam novas emendas e avançam em propostas de reforço para o SUS
Anunciou a retirada do projeto da pauta de ofício.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento
02 de jul · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de jun · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)
10 de jun · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP).
14 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/05/2026, Letra A.
14 de mai · CVT
Recebimento
14 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
12 de mai · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de mai · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
08 de mai · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
08 de mai · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
25 de mar · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2026 a 25/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
16 de mar · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2026)
13 de mar · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.
→ Aguardando Parecer
12 de mar · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mar · MESA
Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Viação e Transportes;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
10 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 426/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos por profissionais de segurança pública integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), conforme definidos na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, bem como aos membros dos demais órgãos e entidades que o compõem em caráter operacional ou estratégico".
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