PL 4264/2020

15 de abr, 13:08CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PL-SC).

31 de mar, 11:08CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

25 de out, 13:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4859/2023.

19 de set, 15:37CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de set, 12:47MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4158/2023.

07 de jun, 12:59CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Danilo Forte, deixou de ser membro da Comissão

10 de nov, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE)

05 de jul, 17:02CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2021)

16 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

11 de mar, 11:56CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

17 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.

17 de dez, 12:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de ago, 14:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4264/2020, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a lei nº 6.189, de 16 de março de 1974, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto nas tarifas de energia elétrica para consumidores residenciais e rurais localizadas em municípios onde estejam instaladas usinas termonucleares de geração de energia elétrica".