PL 4270/2024

10 de nov, 10:03CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5043/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5043/2025 à proposição PL-4270/2024.

06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5043/2025.

11 de jul, 10:52CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para o PL 1526/2021, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), em virtude da apensação do PL 4270/2024, para o PL 1526/2021, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 17:57CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 26

13 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1402/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de nov, 15:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4270/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "altera a lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a formação continuada dos conselheiros tutelares. ".