PL 4273/2023

03 de jun, 11:36CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).

28 de mai, 23:59CESPOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luciano Vieira, deixou de ser membro da Comissão

01 de abr, 00:00CESPOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)

11 de dez, 20:20CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.

11 de dez, 20:20CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

08 de mai, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)

08 de mai, 11:50CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de abr, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ)

27 de mar, 10:44CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

26 de mar, 23:59CESPOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

12 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

06 de mar, 16:00CESPOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Abrão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/02/2024)

20 de dez, 13:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

13 de dez, 13:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

13 de dez, 12:10CESPOAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "REQUERIMENTO DE RETIRADA DE MATÉRIA DE PAUTA – PL 4.273/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4.273/2023 Senhor Presidente da Comissão do Esporte, Requeremos a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 4.273/2023, que 'Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes.'Sala das Reuniões, ____/_____/_____.Deputado ICARO DE VALMIRPL/SE".

06 de dez, 13:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

28 de nov, 16:43CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

28 de nov, 16:43CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

24 de nov, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

21 de nov, 23:59CESPOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

21 de nov, 11:33CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

21 de nov, 11:33CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

26 de out, 13:13CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de out, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2023)

10 de out, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 15:53CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

28 de set, 12:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de set, 11:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4273/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes".

13 de dez de 2023REQ 91/2023Retirada de Proposição

Icaro de Valmir (REPUBLICANOS)

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE MATÉRIA DE PAUTA – PL 4.273/2023 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4.273/2023 Senhor Presidente da Comissão do Esporte, Requeremos a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 4.273/2023, que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes." Sala das Reuniões, ____/_____/_____. Deputado ICARO DE VALMIR PL/SE