Projeto de Lei

PL 4278/2020

Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Talíria Petrone

Talíria PetronePSOLPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara

Anunciou o projeto para votação e confirmou sua aprovação pelos parlamentares

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Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara

Anunciou o projeto na pauta e submeteu o parecer à votação.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
19 de ago de 2020
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Saúde

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 40 andamentos

  1. 19 de dez de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 806/2025/PS-GSE.

  2. 19 de dez de 2025 · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 18 de nov de 2025 · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

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