Talíria PetronePSOLPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara
Anunciou o projeto para votação e confirmou sua aprovação pelos parlamentares
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4278/2020
Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara
Anunciou o projeto na pauta e submeteu o parecer à votação.
Ver fala completa
Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto
26 de nov de 2024 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento prioritário no SUS
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo que retira a menção ao calendário de eventos e amplia o alcance das ações de conscientização.
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Dimas GadelhaPTPresidiu a reunião
26 de nov de 2024 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento prioritário no SUS
Anunciou o projeto na pauta e declarou o encerramento da discussão para proceder com a votação do parecer da relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Ney Leprevost UNIÃO
- Relator
- Diego Garcia UNIÃO
- Apresentada em
- 19 de ago de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 40 andamentos
19 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 806/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
12 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
10 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
10 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de nov de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de nov de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
05 de nov de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.
28 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.
27 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de out de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de jun de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
26 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
29 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
24 de abr de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
27 de mar de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
16 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra A.
03 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
26 de nov de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
26 de nov de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
18 de nov de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30 de out de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2024).
29 de out de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
29 de out de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
17 de out de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de set de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)
12 de set de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão
27 de abr de 2021 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr de 2021 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)
09 de abr de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
11 de mar de 2021 · CSAUDE
Recebimento
18 de dez de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 878.
→ Aguardando Encaminhamento
17 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19 de ago de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4278/2020, pelo Deputado Ney Leprevost (PSD/PR), que "Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele".
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