PL 429/2023

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 192/2024/PS-GSE.

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

07 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

17 de abr, 17:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

16 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

15 de abr, 15:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de abr, 16:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 49/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de abr, 22:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/04/2024 22:13:00. Não foram apresentados recursos.

19 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2024).

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/03/2024, Letra B.

18 de mar, 08:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Welter (PT-PR).

13 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, Adiamento de Votação e Votação Nominal do Parecer, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

13 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

21 de dez, 19:57CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde.

21 de dez, 19:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

16 de ago, 22:26CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2023)

03 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

19 de jun, 13:44CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2023, Letra A.

14 de jun, 19:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun, 18:33CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde.

14 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de jun, 13:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2023).

19 de mai, 14:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

19 de mai, 14:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG).

10 de mai, 22:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

27 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)

31 de mar, 08:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1132

28 de mar, 20:48MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 15:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 429/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominada Janeiro Branco".