PL 4292/2024

02 de abr, 20:58CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

21 de mar, 10:56CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Neves (PP-SP).

18 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 510.

18 de fev, 14:51CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

17 de fev, 14:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de nov, 15:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4292/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o 'Selo Pessoa com Autismo a Bordo', visando à conscientização social para cuidados e abordagem adequada em situações de crise ou momentos sensíveis".