PL 4302/2016

25 de fev, 20:38CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 10:42CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN).

13 de mai, 11:08CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, com as proposições PL-10312/2018, PL-10809/2018, PL-309/2021 apensadas.

06 de fev, 16:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 4.327/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.302/2016 para incluir o exame pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.302/2016: CDHMIR, CPASF e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]

05 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 303, Letra A.

28 de dez, 11:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de dez, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-10312/2018, PL-10809/2018, PL-309/2021 apensadas.

21 de dez, 10:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

21 de dez, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Notificações

Inadimitidos os Destaques de Bancada para Votação em Separado de Nºs 1, 2 e 3, da Federação do PT, PCdoB e PV, nos termos do Art. 162, incisos IV e VI do RICD.

21 de dez, 10:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputada Erika Kokay, Vice-Líder, da Federação do PT, PCdoB e PV; com 2 votos Sim; 10 votos não; nenhuma abstenção; total de votos 12.

21 de dez, 10:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

21 de dez, 10:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

21 de dez, 10:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

21 de dez, 10:00CPASFAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado, nos termos do art. 163, inciso IX do Regimento, o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria da Deputada Erika Kokay, Vice-Líder da Federação do PT, PCdoB, PV, em virtude de rejeição de requerimento de retirada de pauta.

21 de dez, 10:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, deputada Erika Kokay, com 1 voto Sim; 10 votos Não; nenhuma Abstenção: total de votos 11.

21 de dez, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de dez, 18:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4328/2023 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 4.302, de 2016 ao Projeto de Lei nº 3.369, de 2015".

18 de dez, 18:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4327/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.302, de 2016, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial".

18 de dez, 11:00CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Erika Kokay.

18 de dez, 11:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins, pelo Dep. Prof. Paulo Fernando.

18 de dez, 11:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta,apresentado pela Deputada Érika Kokay. Resultado: 2 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

18 de dez, 11:00CPASFAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Érika Kokay. Encaminharam a votação, a Deputada Erika Kokay a favor da retirada de pauta e o Deputado Prof. Paulo Fernando contrário.

13 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

12 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

06 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

29 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, de acordo.

25 de out, 21:52CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2023 a 25/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de out, 12:38CPASFAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4.302/2016".

09 de out, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2023)

18 de dez de 2023REQ 4328/2023Apensação

Erika Kokay (PT)

Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 4.302, de 2016 ao Projeto de Lei nº 3.369, de 2015.

18 de dez de 2023REQ 4327/2023Redistribuição

Erika Kokay (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.302, de 2016, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

17 de out de 2023REQ 61/2023Audiência Pública

Pastor Eurico (PSDB)

Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4.302/2016.