PL 4302/2023

11 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 3915/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para reexame., para o PL 3915/2023, ao qual esta proposição está apensada.

18 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para falar sobre o novo apensado PL 3915/23, para o PL 3915/2023, ao qual esta proposição está apensada.

08 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 3915/2023, ao qual esta proposição está apensada.

07 de dez, 10:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3915/2023

25 de out, 13:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4933/2023.

13 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/2023.

13 de set, 15:02CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

12 de set, 18:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3915/2023. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão na distribuição da Comissão de Finanças e Tributação para a análise do mérito e adequação financeira e orçamentária da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 18:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3915/2023. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão na distribuição da Comissão de Finanças e Tributação para a análise do mérito e adequação financeira e orçamentária da matéria.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de set, 11:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4302/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Dispõe sobre a permissão de influenciadores digitais realizarem publicidade de sites de apostas online e cassinos online, e estabelece a tributação e destinação dos lucros provenientes dessas atividades. ".