Projeto de Lei

PL 4304/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Exame do Reflexo Vermelho ou Reflexo de Bruckner (“Teste do Olhinho”), antes da alta hospitalar, bem como o registro de sua realização e resultado no prontuário médico do recém-nascido.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 11 de nov de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Luiz Carlos Motta PL

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Obrigatoriedadehospital públicohospital privadogratuidadeTeste do OlhinhoRecém-nascido.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

14 de mar, 17:30CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 56
Documento
13 de mar, 14:59MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10988/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
11 de nov, 09:39MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4304/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Exame do Reflexo Vermelho ou Reflexo de Bruckner (“Teste do Olhinho”), antes da alta hospitalar, bem como o registro de sua realização e resultado no prontuário médico do recém-nascido".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 10988/2018
Último andamento: 14 de mar, 17:30 · Recebimento