PL 431/2020

17 de jul, 00:00MESAAguardando Recurso

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-636/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional (CINDRE), em substituição à Comissões Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CINDRE; CFT (Mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD). Esclareço ainda que, tendo recebido parecer na antiga CINDRA, permanece em tramitação na CFT. Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

17 de jul, 13:16MESAAguardando Recurso

Apensação

Apensação da proposição PL-2421/2024 à proposição PL-636/2022.

08 de jul, 10:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de jul, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ulisses Guimarães, deixou de ser membro da Comissão

04 de jun, 13:55PLENAguardando Recurso

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4769/2023, por ter sido aprovado o REQ 3368/2023 que está apensado ao primeiro.

04 de jun, 13:55PLENAguardando Recurso

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3368/2023,do Sr. Afonso Hamm e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4769/2023.

28 de mai, 23:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024)

15 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ulisses Guimarães (MDB-MG)

01 de abr, 00:00CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 02/04/2024 PAG 31, Letra A.

01 de abr, 16:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-636/2022, PL-1523/2023, PL-3830/2023, PL-4769/2023 apensadas.

01 de abr, 15:11CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mar, 14:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mar, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

19 de mar, 22:15CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/12/2023 a 19/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de dez, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/12/2023)

14 de dez, 14:24CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, do PL 636/2022, do PL 1523/2023, do PL 3830/2023, e do PL 4769/2023, apensados, com substitutivo.

14 de dez, 14:24CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

13 de dez, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

30 de nov, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de nov, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2023)

06 de nov, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, e do PL 1523/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 636/2022, do PL 3830/2023, e 4.769/2023, apensados.

26 de out, 13:13CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de out, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/10/2023)

09 de out, 15:28MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4769/2023.

06 de out, 12:43CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, e do PL 1523/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 636/2022, e do PL 3830/2023, apensados.

06 de out, 12:43CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

15 de ago, 17:31MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3830/2023.

11 de mai, 17:19MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1523/2023.

27 de abr, 13:53CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

31 de jan, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Guedes, deixou de ser membro da Comissão

28 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), devido a apensação de proposição.

23 de mar, 16:03MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-636/2022.

01 de dez, 13:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Armando.

23 de nov, 22:12CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de nov, 13:00CINDREAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Gil.

17 de nov, 13:00CINDREAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Ricardo (PT-AM) e Dep. Pastor Gil (PL-MA).

17 de nov, 13:00CINDREAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de nov, 13:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Iniciou a leitura do Voto.

28 de out, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de out, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2021)

18 de out, 10:14CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

18 de out, 10:14CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG).

13 de set, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

25 de ago, 13:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Deputado Paulo Guedes.

17 de ago, 18:18CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação.

17 de ago, 18:18CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG).

19 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021)

07 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

18 de mar, 15:03CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

16 de mar, 00:00CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 68

12 de mar, 13:46MESAAguardando Recurso

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mar, 09:27MESAAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 431/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Cria a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural".