Projeto de Lei

PL 4314/2024

INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE DELEGACIAS DA MULHER EM EVENTOS ESPORTIVOS

Aguardando Parecer Em CSPCCO Apresentada em 11 de nov de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança

Palavras-chave

Obrigatoriedadedisponibilizaçãodelegacia da mulherevento desportivocombateAssédio moralTorcedorintimidaçãoMulherproteção.

Tramitação 14 andamentos

  1. 11 de fev, 12:40CSPCCOAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

  2. 06 de fev, 16:58CSPCCOAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  3. 03 de fev, 16:00CSPCCOAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  4. 01 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

  5. 04 de nov, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Caroline de Toni, deixou de ser membro da Comissão

  6. 30 de abr, 20:50CSPCCOAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

  7. 28 de abr, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Caroline de Toni, deixou de ser membro da Comissão

  8. 09 de abr, 21:11CSPCCOAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 28 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2025)

  10. 27 de mar, 18:42CSPCCOAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

  11. 18 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 571.

    Documento
  12. 18 de fev, 14:44CSPCCOAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO.

  13. 17 de fev, 14:17MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 11 de nov, 14:42MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4314/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "institui a implementação de delegacias da mulher em eventos esportivos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSPCCO
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de fev, 12:40 · Designação de Relator(a)