Projeto de Lei

PL 4315/2016

Dispõe sobre o fornecimento de esfingomanômetros a hipertensos de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 03 de fev de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Obrigatoriedadefornecimentoesfingomanômetropessoahipertensão arterialfamília de baixa rendaSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 37 andamentos

  1. 19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Benjamim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2025)

  2. 29 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.

  3. 21 de nov, 21:36CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  4. 21 de nov, 21:36CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA).

    Documento
  5. 21 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Ana Pimentel.

  6. 08 de nov, 23:46CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2023 a 08/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  7. 30 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2023).

  8. 26 de out, 17:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  9. 26 de out, 17:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA).

    Documento
  10. 09 de out, 19:40CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  11. 22 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023).

  12. 21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA).

  13. 10 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Devolvido pelo Relator sem manifestação, conforme renúncia de relatoria em 27/10/2021.

  14. 02 de out, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado da pauta a requerimento Dep. Frederico

  15. 25 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis

  16. 18 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Enéias Reis e Diego Garcia

  17. 04 de set, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

  18. 03 de set, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

  19. 28 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Ovando

  20. 06 de jun, 11:55CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação.

    Documento
  21. 06 de jun, 11:55CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT).

    Documento
  22. 22 de mai, 16:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  23. 10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)

  24. 09 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

  25. 19 de mar, 21:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

    Documento
  26. 18 de mar, 15:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

    Documento
  27. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  28. 03 de abr, 12:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

  29. 06 de jul, 12:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação.

    Documento
  30. 06 de jul, 12:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Carlos Manato (SD-ES).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de mar, 10:00 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado