Projeto de Lei
Dispõe sobre o fornecimento de esfingomanômetros a hipertensos de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Benjamim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2025)
29 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.
21 de nov, 21:36CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Documento21 de nov, 21:36CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA).
Documento21 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Ana Pimentel.
08 de nov, 23:46CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2023 a 08/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2023).
26 de out, 17:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Documento26 de out, 17:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA).
Documento09 de out, 19:40CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
22 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023).
21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA).
10 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Devolvido pelo Relator sem manifestação, conforme renúncia de relatoria em 27/10/2021.
02 de out, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado da pauta a requerimento Dep. Frederico
25 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis
18 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Enéias Reis e Diego Garcia
04 de set, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia
03 de set, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi
28 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Ovando
06 de jun, 11:55CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação.
Documento06 de jun, 11:55CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT).
Documento22 de mai, 16:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)
09 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
19 de mar, 21:32MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.
Documento18 de mar, 15:17PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03 de abr, 12:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
06 de jul, 12:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação.
Documento06 de jul, 12:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Carlos Manato (SD-ES).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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