PL 4315/2024

04 de ago, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Memo nº 98/25 à CCJC - devolução da proposição.

18 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4315/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2625/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

08 de jul, 11:59MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2625/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 4.315 de 2024".

11 de jun, 10:35CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

19 de fev, 18:52CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de fev, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 574.

17 de fev, 14:17MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de nov, 16:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4315/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal para tipificar como crime a realização de eventos não autorizados que criem transtornos à vizinhança e dá outras providências".

08 de jul de 2025REQ 2625/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Kim Kataguiri

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 4.315 de 2024.