PL 4318/2020

28 de set de 2023 · PLEN

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.906/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.906/2023 quanto aos Projetos de Lei de números 1.300/2020, 1.609/2020, 1.756/2020, 1.965/2020, 2.127/2020, 3.138/2020, 4.451/2020, 1.016/2020 e 1.178/2021, bem como dos Projetos de Lei Complementar de números 49/2020, 105/2020, 34/2020 e 102/2020, uma vez que as proposições já foram declaradas prejudicadas.Defiro o Requerimento n. 1.906/2023 para declarar prejudicados os Projetos de Lei de números 670/2020, 730/2020, 743/2020, 904/2020, 926/2020, 974/2020, 1.082/2020, 980/2020, 1.393/2020, 3.246/2020, 4.138/2020, 4.165/2020, 4.762/2020, 4.261/2020, 4.263/2020, 4.312/2020, 4.362/2020, 3.484/2020, 1.467/2020, 2.283/2020, 2.483/2020, 2.550/2020, 2.671/2020, 2.791/2020, 2.957/2020, 2.968/2020, 3.043/2020, 3.074/2020, 3.413/2020, 3.503/2020, 3.561/2020, 4.420/2020, 5.509/2020, 5.536/2020, 5.650/2020, 29/2021, 5.601/2020, 3.638/2020, 1.323/2021, 508/2021, 682/2020, 698/2020 e 4.318/2020.Indefiro o Requerimento n. 1.906/2023 quanto aos demais projetos.Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se.Publique-se."

→ Aguardando Recurso

22 de jun de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2084/2023 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, seja declarado prejudicado, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 4.318, de 2020".

13 de jun de 2023 · CPASF

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

→ Arquivada

07 de jun de 2023 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1906/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".

→ Aguardando Recurso

30 de mai de 2023 · CPASF

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2023)

→ Arquivada

29 de mai de 2023 · CPASF

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

27 de mar de 2023 · CPASF

Recebimento

→ Aguardando Parecer

27 de mar de 2023 · CCP

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

→ Arquivada

31 de jan de 2023 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Rejane Dias, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez de 2022 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.

13 de dez de 2022 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

08 de jun de 2022 · CSAUDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), para reformulação do parecer.

08 de jun de 2022 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora, para reformulação do Parecer.

07 de out de 2021 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/09/2021 a 07/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de set de 2021 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/10/2021)

29 de set de 2021 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.

29 de set de 2021 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

30 de jun de 2021 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2021 a 30/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun de 2021 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2021)

18 de jun de 2021 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

→ Aguardando Designação de Relator(a)

19 de abr de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 416

→ Arquivada

19 de abr de 2021 · CSAUDE

Recebimento

→ Aguardando Designação de Relator(a)

15 de abr de 2021 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de ago de 2020 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4318/2020, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para designar como serviço essencial o funcionamento de entidades sem fins lucrativos que prestam ação social ou atendimento a pessoas com deficiência".