PL 4319/2020

06 de dez, 00:00PLENArquivada

Declaração de Prejudicialidade

Em face da aprovação do Projeto de Lei nº 2.144, de 2023, apensado, esta proposição fica prejudicada (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/12/2023 - 13h55 - 261ª Sessão).

06 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 2.144/2023, em decorrência de sua aprovação em Plenário (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/12/2023 - 13h55 - 261ª Sessão).

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.144-A/2023).

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL/MT).

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as demais apensadas.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.144, de 2023.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL/MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição;

06 de dez, 13:58PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL/MT), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição.

06 de dez, 13:58PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL/MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.319, de 2020, e de seus apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.144, de 2023, apensado, e pela rejeição das demais proposições.

06 de dez, 13:58PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL/MT), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.144, de 2023, apensado, e pela rejeição das demais proposições.

06 de dez, 13:58PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

06 de dez, 20:25MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

06 de dez, 18:44MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

06 de dez, 18:23MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4225/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.789, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.319, de 2020".

06 de dez, 13:52MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

05 de dez, 00:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

05 de dez, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2144/2023, por ter sido aprovado o REQ 4073/2023 que está apensado ao primeiro.

09 de out, 19:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4789/2023.

06 de dez de 2023REQ 4225/2023Desapensação

Coronel Meira (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.789, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.319, de 2020.