PL 4322/2025

14 de out, 17:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2025.

06 de out, 12:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2957/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de set, 15:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3913/2025 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer revisão de despacho para tramitação conjunta e consequente apensamento dos Projetos de Lei n.º 457/2020, 2957/2025, 4322/2025, 1489/2025, 2515/2025, 2580/2025, 3338/2025 e 4026/2025 ao Projeto de Lei nº 8045/2010".

23 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento nº 3739/2025.

08 de set, 15:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3739/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Zucco (PL/RS) e Delegado Bruno Lima PP , que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4.322, de 2025, de autoria do Deputado Delegado Bruno Lima. ".

29 de ago, 13:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4322/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para extinguir a audiência de custódia".

25 de set de 2025REQ 3913/2025Apensação

Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer revisão de despacho para tramitação conjunta e consequente apensamento dos Projetos de Lei n.º 457/2020, 2957/2025, 4322/2025, 1489/2025, 2515/2025, 2580/2025, 3338/2025 e 4026/2025 ao Projeto de Lei nº 8045/2010.

08 de set de 2025REQ 3739/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Zucco (PL)·Delegado Bruno Lima (PODE)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4.322, de 2025, de autoria do Deputado Delegado Bruno Lima.