PL 4323/2019

03 de fev, 12:31MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/02/2023 12:31:00. Foi apresentado um recurso.

22 de dez, 17:57MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) n. 35/2022, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT/SE) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4323/2019, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica".

16 de dez, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2022).

15 de dez, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022 PAG 410, Letra B.

14 de dez, 12:45CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 08:42CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 32; Não, 5; Abstenção: 0. Total: 37.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Votação nominal de ofício.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação a Deputada Fernanda Melchionna.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Kim Kataguiri.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna e pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rubens Pereira Júnior.

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Cancelada a verificação de votação em virtude da desistência do pedido de verificação.

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pelo Presidente.

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta em votação simbólica.

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação,os Deputados Patrus Ananias e Rubens Pereira Júnior (conjuntamente) e o Deputado Kim Kataguiri.

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rubens Pereira Júnior, subscrito pelo Deputado Patrus Ananias.

30 de nov, 14:49CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 156/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com substitutivo de técnica legislativa.

30 de nov, 14:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

02 de jun, 15:20CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 156/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda substitutiva.

02 de jun, 15:20CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

19 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

25 de nov, 15:26CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

04 de nov, 15:02CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.