PL 4323/2023

18 de dez, 11:14CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 1966/2021, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 15:59CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1966/2021

10 de mai, 15:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 1966/2021, ao qual esta proposição está apensada.

25 de set, 09:29CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1966/2021

22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

21 de set, 11:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1966/2021. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de set, 16:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4323/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Cria o Programa Nacional de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil no âmbito das escolas públicas".