PL 4328/2021

07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2654/2026 à proposição PL 2568/2023.

25 de mai, 11:32CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 08:22CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 09:39CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:13MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2313/2024 à proposição PL-4328/2021.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2313/2024.

04 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

30 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2657/2023.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2568/2023.

04 de abr, 13:39CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5042/2019

08 de fev, 10:36CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 889

02 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5042/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de dez, 16:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4328/2021, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Modifica a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991- “Lei Rouanet” para vedar o uso de recursos públicos na realização de projetos culturais e manifestações artísticas, que induzam à sexualização precoce de crianças e adolescentes. ".