PL 4332/2025

11 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

05 de nov, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de nov, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

04 de nov, 18:39MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

03 de nov, 18:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de out, 13:46MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

29 de out, 10:11MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

08 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de out, 19:19MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

06 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2025.

06 de out, 17:08MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

06 de out, 08:39MESAAguardando Deliberação

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

01 de out, 17:09PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

30 de set, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3959/2025.

30 de set, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3959/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4332/2025.

30 de set, 11:44MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3959/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.332, de 2025, que “dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores apreendidos e confiscados nos crimes previstos na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e estabelece mecanismos de compensação financeira aos Estados e ao Distrito Federal e dá outras providências. ".

29 de ago, 20:08MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4332/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores apreendidos e confiscados nos crimes previstos na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e estabelece mecanismos de compensação financeira aos Estados e ao Distrito Federal e dá outras providências".

30 de set de 2025REQ 3959/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Pedro Campos (PSB)·Doutor Luizinho (PP)·Adolfo Viana (PSDB)·Antonio Brito (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.332, de 2025, que “dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores apreendidos e confiscados nos crimes previstos na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e estabelece mecanismos de compensação financeira aos Estados e ao Distrito Federal e dá outras providências.