PL 4339/2019

14 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 6496/2019 (ex-apensado), em função do arquivamento, nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

01 de set, 19:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 919/2023 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 180/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4339/2019, em revisão".

10 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 180/2023/PS-GSE.

10 de ago, 18:07MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de jun, 17:52CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Bacelar (PV-BA)

16 de jun, 11:38CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6496/2019, PL-2951/2020, PL-5233/2020 apensadas.

12 de jun, 13:35MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 135/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de jun, 13:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2023 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

19 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2023).

18 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2023, Letra B.

16 de mai, 19:04CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de mai, 09:08CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Adiamento de Votação, pelos autores, Deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar e Sâmia Bomfim.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar.

04 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Duarte, Felipe Francischini e Sâmia Bomfim.

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, e Adiamento de Discussão, pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

25 de abr, 20:42CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos Projetos de Lei nºs 6.496/2019, 2.951/2020 e 5233/2020, com emenda, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Turismo.

25 de abr, 20:42CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de abr, 21:58CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/03/2023)

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez, 15:53CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC).

12 de dez, 15:53CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC).