PL 434/2021

19 de dez, 17:22CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 478/2007, ao qual esta proposição está apensada.

28 de set, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Priscila Costa (PL-CE), no PL 478/07 (principal).

30 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1130/2022.

29 de jun, 19:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1130/2022, pelas Deputadas Alê Silva (REPUBLIC/MG) e Chris Tonietto PL, que "Solicita Co-autoria do PL 434/2021 que institui o Estatuto do Nascituro e dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências".

29 de set, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 332/2021 do Sr. Diego Garcia que requer o aditamento do Requerimento 307/2021 CSSF, que requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências."

21 de set, 14:40CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 332/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer o aditamento do Requerimento 307/2021 CSSF, que requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências.'".

16 de set, 09:00CMULHERTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 50/2021 da Sra. Chris Tonietto que requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”.

08 de set, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 307/2021 da Sra. Chris Tonietto que requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”.

02 de set, 08:31CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 307/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”".

02 de set, 08:29CMULHERTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 50/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”".

26 de abr, 10:22CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 349

23 de abr, 10:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11148/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de mar, 12:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 597/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer, com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a distribuição das proposições listadas para as Comissões competentes".

11 de fev, 17:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 434/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Institui o Estatuto do Nascituro, que dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências".