PL 4343/2016

23 de abr, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-832/2025 à proposição PL-4956/2016.

06 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 291/2003, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de abr, 16:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4956/2016.

22 de fev, 17:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 57 COL 01.

18 de fev, 17:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2690/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de fev, 16:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4343/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "dispõe sobre a visitação íntima para presos do regime fechado ou semiaberto".